Decifrando a Reforma da Previdência

Inicialmente o governo veio com a Operação Pente fino, onde se imaginava que somente os benefícios de Auxilio doença seriam revisando, na realidade a lei abriu a possibilidade de revisar tudo, até as aposentadorias por invalidez.

E mais incluiu na revisão até os Auxilio acidente que nunca foi revisados, era vitalícios ou até a aposentadoria e hoje pode ser revisado pelo INSS a qualquer tempo. Se a pericia do INSS concluir que a redução da capacidade laborativa cessou, o beneficio poderá ser cassado.

E ainda somente as sequelas previstas em lista elaborada pelo governo podem dar direito ao beneficio.

Os acidentes ocorridos entre a casa e o trabalho do segurado, e vice versa, não é mais considerado acidente de trabalho.

O calculo do valor do beneficio também mudou.

Antes da lei, o auxilio acidente era 50% dos 80% maiores salário, hoje o valor passa a ser 50% do valor que você teria direito se fosse aposentado por invalidez na hora do acidente.

Para você entender. Antes da lei o valor da aposentadoria era a media aritmética dos 80% maiores salários desde 1994. O valor da aposentadoria era 100% desse valor.

Hoje é feita a media aritmética de todos os salários de contribuição desde 1994 e o valor da aposentadoria e igual a 60% desse valor, mais 2% ao ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição para os hoens ou que exceder 15 anos de contribuição para as mulheres.

Assim o benéfico de auxilio acidente que antes era no mínimo ½ salário mínimo, hoje pode ser abaixo disso.

Rosário do Sul, 7 de outubro de 2020.